TERMOS DE UTILIZAÇÃO


Introdução

Este Site é operado por APEARP – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Raul Proença, com o número de pessoa coletiva 508401445, com sede no Bairro das Morenas, 2500-205 Caldas da Rainha (doravante “APEARP”) e tem caráter meramente informativo, não podendo os seus conteúdos ser entendidos como prestação de serviços.

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Propriedade Intelectual

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Responsabilidade, uso e risco

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Alterações

A APEARP reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.

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Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Utilização encontram-se sujeitos à lei portuguesa e para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato são competentes os tribunais portugueses.



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