TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Introdução

Este Site é operado por APEARP – Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas Raul Proença, com o número de pessoa coletiva 508401445, com sede no Bairro das Morenas, 2500-205 Caldas da Rainha (doravante “APEARP”) e tem caráter meramente informativo, não podendo os seus conteúdos ser entendidos como prestação de serviços.

Caso não concorde com os presentes Termos de Utilização deverá abster-se de aceder a este Site.

Propriedade Intelectual

O conteúdo deste Site, incluindo marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais áudio e de vídeo, é propriedade da APEARP, a menos que indicado de outro modo através de uma referência à sua fonte, e está protegido nos termos gerais de direito e pela legislação nacional e internacional em matéria de proteção da propriedade intelectual. Não é permitido reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar o conteúdo deste Site de forma alguma, para qualquer finalidade, sem o prévio e expresso consentimento escrito da APEARP.

Responsabilidade, uso e risco

A APEARP procurará assegurar que toda a informação contida no Site é exata e se encontra atualizada. Porém, o uso deste Site e da informação nele disponível corre exclusivamente por conta e risco do utilizador e a APEARP não assume qualquer responsabilidade por quaisquer erros e/ou omissões daquela informação, nem garante a atualização permanente dos seus conteúdos disponíveis no Site.

A APEARP exclui expressamente qualquer responsabilidade por quaisquer danos ou vírus que possam infetar o computador do utilizador, ou outros bens, quando aceder ao ou percorrer este Site ou transferir para o seu computador material a partir do Site.

Alterações

A APEARP reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Utilização, pelo que aconselhamos a sua consulta com regularidade.

A APEARP poderá modificar, a qualquer momento e sem necessidade de pré-aviso, a apresentação e configuração do Site.

Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos e Utilização encontram-se sujeitos à lei portuguesa e para a resolução de quaisquer litígios emergentes deste contrato são competentes os tribunais portugueses.

Adaptado de Política de Privacidade do CADIn.